Área de atuação · Direito Empresarial

Direito Empresarial o jurídico como motor do seu negócio.

Assessoria jurídica completa para pequenas e médias empresas: prevenção antes do problema, contratos sólidos, estrutura societária adequada e conformidade com a lei — para você crescer sem sustos. Atendemos empresas de todo o Brasil e clientes internacionais, em inglês.

Foco da área

Assessoria jurídica contínua para PMEs

Um departamento jurídico completo pelo custo de uma fração: contratos, consultas ilimitadas, prevenção trabalhista e tributária, e orientação estratégica mensal. Prevenir custa menos que remediar — uma única ação evitada paga anos de assessoria.

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Foco da área

Contratos e estrutura societária

Contratos sob medida (nada de modelos de internet), acordo de sócios que previne brigas, constituição e reestruturação de empresas, marcas, proteção de dados (LGPD) e direito digital.

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Tudo o que fazemos em direito empresarial.

  • Assessoria jurídica mensalAcompanhamento preventivo contínuo: contratos, consultas, pareceres e gestão de riscos — o jurídico que participa das decisões do negócio.
  • Contratos empresariaisElaboração, revisão e negociação de contratos com clientes, fornecedores e parceiros, com cláusulas de proteção e gestão de riscos.
  • SocietárioConstituição de empresas, contrato e acordo de sócios, entrada e saída de sócios, reestruturações e governança para crescer.
  • Planejamento tributárioEscolha e revisão do regime tributário, recuperação de créditos e estruturação fiscal — economia legal, sem riscos.
  • Trabalhista preventivoContratações seguras (CLT × PJ), políticas internas, compliance trabalhista e defesa em reclamações.
  • Marcas, LGPD e direito digitalRegistro de marcas, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, contratos de tecnologia e concorrência desleal na internet.
  • Consumidor e regulatórioConformidade com o CDC, atendimento a órgãos como Procon, licenças e regulamentação setorial.
  • Clientes internacionaisAssessoria em inglês para estrangeiros que estabelecem negócios no Brasil — da abertura da empresa à operação.
Quem cuida

Quem responde pela área.

Renato Falchet
Renato Falchet

Sócio responsável pela área empresarial (OAB/SP 344.334). Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV, especialista em contratos, societário, proteção de dados e direito digital. Fluente em inglês.

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